Cursos de educação e formação de jovens (CEF, incluindo CEFJAM), ano letivo 2026/2027, promovidos por escolas profissionais públicas e privadas e por escolas do ensino particular e cooperativo.

Compensação aos municípios pela instalação de centros eletroprodutores 2026

Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 - OI I&D

Reforço da Aquisição de Grupos Eletrogéneos de Socorro (Geradores de Emergência) para Unidades Hospitalares do SNS na NUTS II Norte

Aviso #1 do Fundo Bilateral

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) - ano letivo 2026/2027 - promovidos por estabelecimentos públicos de educação.

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados, ano letivo 2026/2027

RESTORE - Apoio a infraestruturas e equipamentos públicos municipais

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Cursos Dual

Habitação Acessível

Energia: Proteção de Riscos de infraestruturas críticas de produção e distribuição de energia

Habitação Social e Inclusiva

Cursos Profissionais, Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2026/2029)

Cursos Profissionais, Entidades Publicas (Ciclo Formativo 2026/2029)

Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem, Algarve e Alentejo

Infraestruturas do ensino básico e do ensino secundário

Cursos Profissionais

Assistência Técnica

“Rotas do Norte”, Co-gestão, capacitação e promoção de rotas de património cultural, arte e arquitetura contemporâneas

Cursos TeSP, cujo ciclo formativo tem início no ano letivo 2026/2027.

Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT), Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes

INCLUSÃO PELA CULTURA - Projeto Piloto Regional de Prescrição Cultural, Inclusão, Arte, Saúde e Bem-Estar

SICE, Inovação Produtiva, Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios

Apoio a Incubadoras de Base Tecnológica

Respostas locais a desafios territoriais específicos, ITI Água e Ecossistemas de Paisagem- Algarve e Alentejo

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - Mar Sagres, Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - “Mar Sagres, Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.

Implementação das ações identificadas no Plano de Ação para a valorização de recursos endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE - Dinamização de processos de descoberta empreendedora (PROVERE)

Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade, Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial

Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ)

Sistema de Incentivos de Base Territorial, Tecnologias do Espaço

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) - formação

Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)

Valorização dos Recursos Endógenos, Redes Territoriais Específicas, ITI PADRE II

Digitalização de Património Cultural em Rede

Bibliotecas e Arquivos do Futuro

Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte, Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos

Rede Regional de Centros de Criação - Ação-Piloto Estruturante

Eficiência energética na Habitação Social - Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Habitação Social.

Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II)

Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em baixa (ITI)

Eficiência Energética nos equipamentos Sociais

Eficiência Energética na Administração Local

Eficiência Energética na Administração Local, ITI CIM - AMAL

Eficiência Energética na Administração Local - ITI CIM

Ciclovias Regionais e Urbanas/Municipais ITI AMAL

Valorização do Património Cultural (ITI - AMAL)

Infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários - ITI - AMAL

Infraestruturas Escolares ITI AMAL

Cursos profissionais - ano letivo 2026/2027, promovidos por estabelecimentos públicos de educação

Assistência Técnica (FTJ) 2026/2027

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) - autonomização

Adaptação às Alterações Climáticas ITI CIM-AMAL

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028).

Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade, Ciclo Formativo 2026-2029

Eficiência Energética 2030

Regime de apoio específico para compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura pelo excecional aumento dos custos de produção

Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)

Regime de apoio específico para compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura pelo excecional aumento dos custos de produção, Região Autónoma da Madeira

Ações Coletivas, Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT), Comunidade Intermunicipal do Ave

Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT), Comunidade Intermunicipal do Cávado

Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural -ITI CIM AMAL

Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão - Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias, Barragem do Pisão

Proteção e defesa do Litoral, Ações materiais (6ºAviso)

Ciclo Urbano da Água em Baixa, ITI CIM

Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo, Saudável e Longevidade

Cessação temporária das atividades de pesca

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem, Algarve e Alentejo

Adaptação às Alterações Climáticas ITI Água e Ecossistemas de Paisagem, Algarve e Alentejo.

Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)

SACCCT - Infraestruturas e equipamentos científicos

Economia Circular (SI)

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos, ITI Água e Ecossistemas da Paisagem

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - FTJ

Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas, Região Centro - 2.º Aviso

Património cultural unesco

Passivos ambientais, Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica.

Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade

Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em alta: Tratamento de resíduos e Sistemas de suporte à gestão

Conservação da natureza e da biodiversidade e patrimonio natural - ITI CIM

Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em baixa - ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão

Serviços e recursos digitais para valorização de territórios - Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - 2º Aviso

Equipamentos desportivos (IT)

Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável

Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AMAL

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (ITI).

Oficiais de ligação de imigração

Adaptação às Alterações Climáticas.

Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores

Gestão de Recursos Hídricos

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural, ITI PADRE II

Exploração de novas linhas de I&D aplicada.

Excelência científica na RAA, Capacitação dos nós regionais da RNIIIE

Construir 2030 - Base Económica Local

Construir 2030 - Jovem Investidor

Construir 2030 - Pequenos Negócios

Economia Circular (SI), ITI Água e Ecossistemas da Paisagem

Ciclo da Água: reutilização, resiliência, modernização e descarbonização, 2.º aviso

Ciclo da Água em alta e em baixa - 2.º aviso

Adaptação às alterações climáticas - 2.º Aviso

Infraestruturas e Equipamentos Sociais - ITI CIM

Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade (IT)

Equipamentos de cuidados de saúde primários (IT)

Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)

Valorização do património natural (it)

MUSEUS (IT)

Mobilidade a Pedido (IT)

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - STEP

SIAC - Internacionalização

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local - ITI CIM

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração - ITI CIM

SI I&D Empresarial para uma Transição Justa

Infraestruturas e equipamentos de base não tecnológica de suporte à competitividade de base não tecnológica (incubadoras e espaços de cowork) - ITI CIM

SIID, I&D Empresarial - Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção

SIID, Internacionalização de I&D, Operações de I&D industrial à escala europeia

Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura.

Infraestruturas de apoio à competitividade de base não tecnológica (Incubadoras/Espaços de Cowork) do Pinhal Interior

Escola de Medicina da UTAD, Vila Real, Requalificação / adaptação de instalações para primeiro acolhimento e apoio ao curso

Gestão de recursos hídricos, Melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom

Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO, Projeto Âncora: Preservar e promover a biodiversidade, património e cultura marítima

Habitação Social na Região Norte, Prioridade 5H (IT)

Programa escolas

Programa escolas

Programa Escolas

Programa Escolas

Programa escolas

Produtos turísticos sub-regionais e locais (IT)

Corredores verdes em contexto urbano - ITI CIM, 2.º Aviso

Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) - ITI CIM, 2.º Aviso

SITCE, Eficiência energética e Descarbonização, Regime Geral e Regime Contratual de Investimento

Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030, Organismos Intermédios

Ações Coletivas de Qualificação do associativismo empresarial de base local (IT)

Produtos turísticos - Iniciativas Âncora Regionais

Competências e qualificações na administração local (IT)

Ciclo Urbano da Água em baixa (IT)

Saúde - cuidados saúde primários (IT)

Meios materiais para a proteção civil (IT)

Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

Digitalização da Administração Pública Local (IT)

Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos (IT)

Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)

Equipamentos Desportivos (IT)

Gestão de Recursos Hídricos

Proteção civil e gestão integrada de riscos - ITI CIM

Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT)

Eficiência energética na administração regional

Mobilidade sustentável (IT)

Eficiência Energética na Administração Local, ITI CIM

Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) - PAIIA

Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) - PIPSE

Balcão da Inclusão, Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI)

Saúde - cuidados saúde primários (IT) - Projetos transitados do PRR - Bolsa de Overbooking Condicionado

Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) - Projetos transitados do PRR - Bolsa de Overbooking Condicionado

Digitalização para a eficiência dos serviços aos cidadãos e empresas, Territórios Inteligentes - ITI CIM AMAL

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT)

Gestão de água e conservação de recursos hídricos, Ações de monitorização e Estudos

Património cultural e natural (IT)

Eficiência Energética na habitação social

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local, Espaços Cidadão - ITI CIM AMAL

CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização

Gestão de água e conservação de recursos hídricos

Respostas sociais de proximidade - 2º Aviso

Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas

Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave (ITI-CTU)

Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas

Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado-municípios) (ITI)

Gestão de resíduos urbanos - subinvestimentos em baixa (ITI)

Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AML

Mobilidade Sustentável - ITI AML

Proteção civil e gestão integrada de riscos- ITI AML

Adaptação às Alterações Climáticas - ITI AML

Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural_ITI AML

Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário - ITI AML

Áreas de Acolhimento Empresarial de base não tecnológica

Incubadoras de empresas de base não tecnológica

SITCE - Economia Circular

SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Sistema de Incentivos de Base Territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E

Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM

Ciclo Urbano da Água em Baixa - ITI CIM

Águas Residuais em alta

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias), Territórios de Baixa Densidade

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias), Territórios não classificados como de Baixa Densidade

Abastecimento de Água em alta

Infraestruturas do ensino básico (it)

Infraestruturas do pré-escolar (it)

Reabilitação e regeneração urbanas (it)

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (it)

Valorização do património cultural (it)

Eficiência Energética na Administração Pública Central

Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta, 1º Aviso

Habitação Social na Região do Algarve.

Áreas de Acolhimento Empresarial, ITI CIM

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos, Parcerias para a Coesão não Urbanas - Alentejo

Habitação Social na Região Centro - Prioridade 4H

Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos, Região Autónoma dos Açores

Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores, Região Autónoma dos Açores

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, Região Autónoma dos Açores

Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, Região Autónoma dos Açores

Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima

Passivos ambientais - Pedreiras em situação crítica

Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima

Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural, Sítios Natura 2000

Mobilidade Urbana Sustentável - ITI CIM

Sistemas de transportes sustentáveis - ITI CIM

Valorização do Património cultural (ITI)

Reabilitação e regeneração urbanas (ITI)

Implementação de Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, Região Autónoma dos Açores

Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores

Ciclo Urbano da Água em Baixa - ITI CIM, 2.º Aviso

Infraestruturas do pré-escolar (it)

Produtos turísticos sub-regionais e locais (IT)

SACCCT, Projetos de Ciência de Contexto Europeu

Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária, Funcionamento dos GAL e Animação das EDL

Habitação Social na Região Alentejo - Prioridade 5H

Habitação Social na Região do Alentejo Litoral - Prioridade 6H (FTJ)

Habitação Social na Região Centro - Prioridade 5H

Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos - Região Autónoma da Madeira

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos - Região Autónoma da Madeira

Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma da Madeira

Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira.

Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas

Assistência Técnica Programa Mar 2030

Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas

Infraestruturas do ensino básico e/ou secundário (it)

Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão e que envolvem mais do que uma AG

Assistência Técnica

Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores

Recolocação