Ação social

Rendimento Social de Inserção

É um apoio mensal em dinheiro e programa de integração para pessoas em pobreza extrema, com plano adaptado à família.

Família

Pensão de Sobrevivência

É uma pensão paga mensalmente, a familiares da pessoa que faleceu para compensar a perda de rendimentos que resulta da sua morte.

Trabalho · Ação social

Complemento Solidário para Idosos

É um apoio mensal em dinheiro a idosos e pensionistas de invalidez com baixos rendimentos, que não recebem Prestação Social para a

Família · Trabalho · Doença

Pensão de Invalidez

É um valor pago mensalmente a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho, não causada por doença profissional.

Trabalho

Pensão de Velhice

É um valor pago mensalmente a quem atinge a idade legal de reforma, como forma de garantir um rendimento quando deixa de trabalhar

Família

Abono de Família Pré-Natal

É um apoio mensal pago a mulheres grávidas, a partir da 13.ª semana, para compensar despesas na gravidez e incentivar a maternidad

Maternidade e Paternidade

Abono de Família para Crianças e Jovens

É um apoio pago em dinheiro, por mês, para ajudar as famílias nas despesas familiares relacionadas com o sustento e a educação das crianças

Acumula com 10 outros apoios

Gravidez

Abono de Família Pré-Natal

É um apoio mensal pago a mulheres grávidas, a partir da 13.ª semana, para compensar despesas na gravidez e incentivar a maternidade.

Acumula com 16 outros apoios

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens

É uma medida que permite a uma criança/jovem em perigo viver com pessoa ou família que garanta segurança, afeto e desenvolvimento saudável.

Assistência médica no estrangeiro

Acordos bilaterais

Certificados que permitem o acesso a cuidados de saúde no sistema público de saúde em países que possuam acordos com Portugal.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Acordos e protocolos de cooperação

O PROCOOP define as regras para aumentar a cooperação entre o ISS e as IPSS ou semelhantes.

Doença profissional

Acordos internacionais na doença profissional

É uma compensação para pessoas com doença profissional/acidente de trabalho que vivem fora do país de inscrição na Segurança Social.

Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Admissão de trabalhadores

Comunicação à Segurança Social da admissão de trabalhadores ou alterações ao contrato de trabalho, obrigatória para todas as entidades empre

Entidades do setor social, público e lucrativo

Ama

Pessoa que cuida de crianças até 3 anos em casa, paga pela família, enquanto esta trabalha ou está impedida de cuidar.

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Apadrinhamento Civil

É uma relação familiar onde uma criança ou jovem menor de 18 anos vive com outra pessoa ou família que assume responsabilidades parentais.

Desemprego

Apoio aos Desempregados de Longa Duração

Prestação para compensar falta de remuneração por desemprego involuntário, para quem está inscrito no Centro de Emprego e sem subsídio há 18

Remunerações e contribuições

Apoios excecionais tempestade ­Kristin

Medidas de apoio extraordinário imediato às famílias e empresas afetadas pela tempestade Kristin.

Apoios e respostas sociais

Atendimento e Acompanhamento Social

É uma resposta de proximidade que apoia pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou exclusão social.

Adoção

Autoridade Central para a Adoção Internacional

A ACAI garante que Portugal cumpre compromissos internacionais sobre adoção, com gestão do ISS, IP.

Deficiência e incapacidade

Balcão da Inclusão

É um serviço de atendimento especializado que dá apoio a questões sobre deficiência ou incapacidade.

Reforma e invalidez

Benefícios adicionais de saúde

São apoios dirigidos a pessoas que beneficiam do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com o objetivo de reduzirem as suas despesas de sa

Desenvolvimento de crianças e jovens

Bolsa de estudo

É um apoio mensal para combater o abandono escolar e ajudar nos custos do ensino secundário obrigatório ou equivalente (ex: formação profiss

Acumula com 3 outros apoios

Serviço de Verificação de Incapacidades

Bolsa de médicos

Convite aos médicos com experiência e vontade de prestar serviço no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidades a sinalizar o seu inte

Desenvolvimento de crianças e jovens

Bonificação do Abono de Família para Crianças e Jovens com Deficiência

É um complemento financeiro ao Abono de Família para Crianças e Jovens em casos de deficiência que necessitam de apoio pedagógico ou terapêu

Acumula com 10 outros apoios

Assistência médica no estrangeiro

Cartão Europeu de Seguro de Doença

É um cartão gratuito que dá acesso a cuidados médicos públicos em 27 países da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.

Doença profissional

Certificação de doença profissional - Regime Geral

É um processo através do qual é avaliada, graduada e certificada a existência da doença profissional por 2 peritos médicos, um deles especia

Acumula com 4 outros apoios

Adoção

Como adotar

É um processo gradual que cria vínculo parental, permitindo que crianças cresçam em ambiente de amor, segurança e cuidados.

Remunerações e contribuições

Como pagar

Obrigação de pagar as contribuições e/ou quotizações descontadas dos salários dos trabalhadores à Segurança Social.

Desenvolvimento de crianças e jovens

Complemento Açoriano ao Abono de Família para crianças e jovens (CAAF)

É um complemento financeiro ao Abono de Família para Crianças e Jovens exclusivo da Região Autónoma dos Açores.

Reforma e invalidez

Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos

Beneficio atribuido a pensionistas titulares de prestação social na aquisição de medicamentos. Aplicável na Região Autónoma dos Açores.

Deficiência e incapacidade

Complemento por Dependência

É um apoio mensal em dinheiro a pensionistas dependentes que precisam de assistência de terceira pessoa para tarefas diárias.

Acumula com 8 outros apoios

Reforma e invalidez

Complemento Regional de Pensão

Beneficio adicional concedido aos pensionistas residentes nas Regiões Autónomas dos Açores para mitigar os custos adicionais da insularidade

Reforma e invalidez

Complemento Solidário para Idosos

É um apoio mensal em dinheiro a idosos e pensionistas de invalidez com baixos rendimentos, que não recebem Prestação Social para a Inclusão.

Acumula com 6 outros apoios

Entidades do setor social, público e lucrativo

Cooperação para a Solidariedade Social

É uma parceria público-social com o objetivo de criar uma rede nacional de proteção social, equipamento e serviços.

Desenvolvimento de crianças e jovens

Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

Garante creche gratuita para crianças, em creches da rede solidária, pública ou aderentes à bolsa.

Remunerações e contribuições

Declaração da situação contributiva

É uma declaração que comprova que não tem dívidas de contribuições à Segurança Social ou, caso existam, que se encontram a ser regularizadas

Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Destacamento de trabalhadores

Informações e obrigações sobre o destacamento de trabalhadores para o estrangeiro.

Doença profissional

Diagnóstico e Caracterização – Subscritor da Caixa Geral de Aposentações

A doença profissional é qualificada pelo médico e DPRP; se confirmada, o funcionário público pode receber pensão, subsídios e outras prestaç

Assistência médica no estrangeiro

Documento Portátil S1

É um documento que permite o acesso a cuidados de saúde num Estado-Membro diferente daquele onde a pessoa está segurada ou recebe a pensão.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Entidade que presta ou pode vir a prestar serviços de apoio à comunidade

São instituições e empresas de interesse público que oferecem serviços de apoio social e comunitário à população.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Entidades / Instituições aderentes a Rede de Creches Gratuitas (Creche Feliz)

Informações para entidades e instituições que queiram candidatar-se ou já pertençam à rede de creches gratuitas.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Estabelecimentos de Apoio Social

Informações e serviços para estabelecimentos com autorização para exercer respostas sociais que oferecem apoio social às pessoas e famílias.

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Família de Acolhimento de Idosos e Adultos com Deficiência

É uma atividade de acolhimento de idosos ou adultos com deficiência por famílias, de forma temporária ou permanente e a tempo parcial ou int

Entidades do setor social, público e lucrativo

Faturação por cuidados continuados

São contratos que definem as regras para a cooperação entre o ISS e as IPSS ou semelhantes no âmbito da faturação por cuidados continuados.

Desenvolvimento de crianças e jovens

Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores

É um apoio mensal para garantir a pensão de alimentos a menores quando um dos pais não cumpre com essa obrigação.

Fundos e programas

Fundo de Garantia Salarial

É um apoio que garante salários e outros créditos laborais quando a empresa está insolvente ou em processo de revitalização (PER).

Fundos e programas de apoio social

Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

É um fundo autónomo que apoia instituições com ajuda financeira para planos de reestruturação e continuidade dos serviços sociais.

Fundos e programas de apoio social

Fundo de Socorro Social

É um fundo para apoiar em dinheiro as instituições de solidariedade social ou instituições semelhantes e a famílias em determinadas situaçõe

Fundos e programas

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura

É um fundo do IGFSS que apoia profissionais da cultura em suspensão involuntária da atividade, com autonomia administrativa e financeira.

Fundos e programas

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

É um fundo sem personalidade jurídica que dá apoio complementar em casos de invalidez, velhice ou sobrevivência, gerido pelo IGFSS.

Fundos e programas

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros

Fundo que apoia profissionais de seguros com subsídio para despesas do lar e ajuda em dificuldades financeiras.

Fundos e programas

Layoff para empregadores

Medida para empresas em crise reduzirem horas ou suspenderem contratos temporariamente, garantindo funcionamento e empregos.

Remunerações e contribuições

Layoff para trabalhadores

Medida em crise para reduzir horas ou suspender contratos temporariamente, garantindo a empresa e preservando empregos.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Licenças e Atos

Divulgação pública das decisões sobre autorizações de funcionamento de apoios sociais.

Desemprego

Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Desempregados de Longa Duração

É um apoio mensal a desempregados de longa duração para incentivar o regresso ao trabalho, juntando parte do subsídio com o salário.

Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Mobilidade internacional

São regras aplicadas a cidadãos em mobilidade internacional, saindo de Portugal ou vindo do estrangeiro, para garantir direitos e deveres so

Entidades do setor social, público e lucrativo

Pedido de autorização de funcionamento de Estabelecimentos de Apoio Social

É um documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos de apoio social, para o desenvolvimento de respostas sociais.

Deficiência e incapacidade

Pensão de Invalidez

É um valor pago mensalmente a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho, não causada por doença profissional.

Acumula com 2 outros apoios

Óbito

Pensão de Orfandade

É um valor pago mensalmente às crianças e jovens órfãos, até atingirem a maioridade ou emancipação.

Óbito

Pensão de Sobrevivência

É uma pensão paga mensalmente, a familiares da pessoa que faleceu para compensar a perda de rendimentos que resulta da sua morte.

Acumula com 1 outro apoio

Reforma e invalidez

Pensão de Velhice

É um valor pago mensalmente a quem atinge a idade legal de reforma, como forma de garantir um rendimento quando deixa de trabalhar.

Acumula com 4 outros apoios

Óbito

Pensão de Viuvez

É um valor pago mensalmente ao viúvo/a casado/a ou em união de facto com uma pessoa que estava a receber uma Pensão Social.

Acumula com 5 outros apoios

Reforma e invalidez

Pensão Social de Velhice

É um valor pago mensalmente a quem atinge a idade legal de reforma e não tem descontos suficientes para ter direito à Pensão de Velhice.

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Prestação Compensatória dos Subsídios de Férias e Natal

É uma prestação paga ao trabalhador que não recebeu total ou parcialmente subsídios de férias e Natal por doença ou parentalidade.

Deficiência e incapacidade

Prestação Social para a Inclusão

É uma prestação mensal em dinheiro para pessoas com deficiência, para autonomia e inclusão social.

Acumula com 8 outros apoios

Doença profissional

Prestações em Espécie / Reembolsos

É um reembolso de despesas de saúde para pessoas com doença profissional certificada.

Acumula com 2 outros apoios

Doença profissional

Prestações por morte na doença profissional

É um apoio em dinheiro aos familiares da pessoa falecida por doença profissional, para compensar perda de rendimentos e despesas do funeral.

Deficiência e incapacidade

Produtos de Apoio para Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

É um produto ou tecnologia para prevenir ou atenuar incapacidades e facilitar atividades do dia a dia.

Serviço de Verificação de Incapacidades

Profissionais do Serviço de Verificação de Incapacidades

Deliberação, Pareceres, Gestão de Processos, Lista de Tarefas, Administração e Agenda Médica.

Fundos e programas de apoio social

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais

O PARES é um programa que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e consolidar a rede de equipamentos sociais no país.

Maternidade e Paternidade

Programa Nascer Mais

É um apoio à natalidade e bem estar das crianças recém-nascidas e adotadas na Região Autónoma dos Açores.

Fundos e programas de apoio social

Programas de Apoio ao Desenvolvimento Social

São programas que apoiam o desenvolvimento social de pessoas coletivas ou cidadãos, promovendo inclusão e acesso a respostas sociais.

Fundos e programas de apoio social

Projetos Inovadores

Programa de Inovação Social do Instituto da Segurança Social, I. P.

Deficiência e incapacidade

Proteção Especial na Invalidez

É um valor mensal pago a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho e não tem descontos suficientes para ter direito à Pensão de I

Acumula com 3 outros apoios

Apoios e respostas sociais

Proteção Jurídica

É um apoio jurídico gratuito a pessoas e entidades com e sem fins lucrativos sem meios para pagar advogados ou custos com processos judiciai

Reforma e invalidez

Prova de Vida

É um processo anual que deve ser feito pelos pensionistas, residentes no estrangeiro, de modo a manterem o direito à pensão.

Desenvolvimento de crianças e jovens

Prova Escolar

É um documento anual de matrícula, feito em julho, que assegura o direito ao abono, bolsa de estudo e pensão de sobrevivência para jovens.

Deficiência e incapacidade

Reconhecimento do estatuto do cuidador informal

É uma medida de apoio que se dá ao cuidador para o ajudar a cuidar da pessoa dependente e a conciliar os cuidados com a sua vida pessoal.

Deficiência e incapacidade

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

A RNCCI é um sistema integrado que oferece cuidados integrados de saúde e apoio social para recuperação e reintegração das pessoas.

Fundos e programas de apoio social

Rede Social

É uma medida de incentivo a formação de parcerias entre organismos para criação de estratégias e recursos ao combate a pobreza e a exclusão

Óbito

Reembolso das Despesas de Funeral

É um apoio pago de uma só vez, a quem tiver pago o funeral de uma pessoa que tenha pelo menos um dia de contribuições para a Segurança Socia

Reforma e invalidez

Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma

O RPC permite contribuições voluntárias mensais para ter um complemento extra na reforma por velhice ou invalidez.

Apoios e respostas sociais

Rendimento Social de Inserção

É um apoio mensal em dinheiro e programa de integração para pessoas em pobreza extrema, com plano adaptado à família.

Acumula com 10 outros apoios

Desenvolvimento de crianças e jovens

Respostas sociais para crianças e jovens

São serviços de apoio social para garantir o desenvolvimento num ambiente seguro e estimulante para crianças e jovens a partir dos 3 meses d

Desenvolvimento de crianças e jovens

Respostas sociais para crianças e jovens em situação de perigo

São serviços de apoio social que promovem os direitos e protegem crianças e jovens em risco, apoiando seu desenvolvimento pessoal e social.

Cuidados na doença

Respostas sociais para doentes VIH/SIDA

São serviços orientados para pessoas com VIH/SIDA e para as suas famílias, com vista a promover a autonomia, integração social e saúde.

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para família e comunidade

É um conjunto de serviços de apoio social que têm como objetivo ajudar as pessoas e famílias com problemas sociais e económicos.

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para Idosos

É um conjunto de serviços de apoio social que têm como objetivo promover a autonomia, a integração social e a saúde.

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para pessoas com comportamentos aditivos

É um conjunto de serviços de apoio social para apoiar o tratamento e ajudar na reinserção de pessoas com comportamentos aditivos.

Deficiência e incapacidade

Respostas sociais para pessoas com deficiência ou incapacidade

É um conjunto de serviços de apoio social que promovem o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, a autonomia e inclusão.

Deficiência e incapacidade

Respostas sociais para pessoas com doença mental

São serviços de saúde e de apoio social para pessoas com doença mental grave, que promovem reabilitação psicossocial, autonomia e integração

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para pessoas em situação de sem abrigo

É um conjunto de serviços de apoio social para ajudar pessoas em situação de sem abrigo.

Violência doméstica

Respostas sociais para vítimas de violência doméstica

É um conjunto de serviços de apoio social que apoia, orienta e acolhe pessoas vítimas de violência doméstica para sua proteção.

Remunerações e contribuições

Seguro social voluntário

Informação sobre o pagamento de contribuições das pessoas abrangidas pelo Seguro Social Voluntário.

Remunerações e contribuições

Simplificação do Ciclo Contributivo

Informações sobre a modernização e automatização do processo contributivo.

Apoios e respostas sociais

Simulador Proteção Jurídica

É o simulador que permite aos cidadãos e entidades verificarem se reúnem as condições económicas para ter acesso à proteção jurídica.

Deficiência e incapacidade

Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal

É um apoio pago em dinheiro, por mês, ao Cuidador Informal principal, ou seja, à pessoa que cuida de forma permanente de uma pessoa dependen

Acumula com 9 outros apoios

Deficiência e incapacidade

Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica

Apoio em dinheiro para quem falta ao trabalho para acompanhar filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica.

Acumula com 5 outros apoios

Desemprego

Subsídio de Desemprego

É um apoio em dinheiro, às pessoas desempregadas, para compensar a falta de salário devido à perda involuntária de emprego.

Acumula com 1 outro apoio

Desemprego

Subsídio de Desemprego para Trabalhadores Migrantes

Apoio financeiro para trabalhadores migrantes desempregados que perderam o trabalho no estrangeiro e vivem em Portugal.

Desemprego

Subsídio de Desemprego Parcial

É um apoio em dinheiro para quem recebe Subsídio de Desemprego e começa a trabalhar a tempo parcial ou como trabalhador independente.

Acumula com 1 outro apoio

Cuidados na doença

Subsídio de Doença

É um apoio pago em dinheiro, para compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores que não podem trabalhar temporariamente por estarem doe

Acumula com 1 outro apoio

Desenvolvimento de crianças e jovens

Subsídio de Educação Especial

É um apoio mensal em dinheiro para despesas com frequência em estabelecimentos para pessoas com deficiência ou apoio individual especializad

Acumula com 3 outros apoios

Óbito

Subsídio de Funeral

É um apoio único em dinheiro para ajudar nas despesas do funeral de familiar ou outra pessoa, incluindo bebés sem vida.

Violência doméstica

Subsídio de Reestruturação Familiar

É um apoio em dinheiro a vítimas de violência doméstica com Estatuto reconhecido que tiveram de sair de casa.

Acumula com 1 outro apoio

Maternidade e Paternidade

Subsídio para Assistência a Filho

É um apoio pago a quem falta ao trabalho para cuidar de filhos por motivos de doença ou acidente.

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio para Assistência a Neto

É um apoio pago aos avós que faltam ao trabalho para cuidar de neto/a com deficiência, doença ou recém-nascido, desde que vivam na mesma cas

Acumula com 6 outros apoios

Desemprego

Subsídio Parcial por Cessação de Atividade

É um apoio em dinheiro para trabalhadores independentes economicamente dependentes que continuam a trabalhar com rendimento inferior ao subs

Acumula com 1 outro apoio

Desemprego

Subsídio Parcial por Cessação de Atividade Profissional

É um apoio em dinheiro para quem recebe Subsídio por Cessação e começa trabalho por conta de outrem a tempo parcial ou atividade independent

Acumula com 1 outro apoio

Maternidade e Paternidade

Subsídio Parental Alargado

É um apoio mensal pago ao pai, mãe ou ambos, por licença de 3 meses, para cuidar de filho/a até 6 anos e compensar perda de rendimentos.

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio Parental Inicial

É uma prestação mensal paga aos pais ou padrinhos civis, por nascimento ou apadrinhamento de menores, para compensar perda de rendimentos.

Acumula com 5 outros apoios

Adoção

Subsídio por Adoção

É um apoio em dinheiro a candidatos a adotantes para compensar rendimentos perdidos durante licença para adoção.

Acumula com 5 outros apoios

Adoção

Subsídio por Adoção Alargado

É um apoio pago em dinheiro, que permite aos pais adotivos prolongar o período de licença para assistência aos seus filhos.

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio por Apadrinhamento Civil Alargado

É uma prestação paga aos padrinhos civis, para cuidar de um afilhado até à véspera de fazer 6 anos, para ajudar a compensar a perda de rendi

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio por Apadrinhamento Civil Inicial

É uma prestação mensal paga aos padrinhos civis, por apadrinhamento civil de menores de 15 anos, para ajudar a compensar a perda de rendimen

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio por Assistência a Nascimento de Neto

É um apoio pago em dinheiro aos avós que tenham de faltar ao trabalho para dar assistência ao neto recém-nascido.

Acumula com 6 outros apoios

Deficiência e incapacidade

Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa

É um subsídio destinado a famílias que recebam o Abono de Família com bonificação por deficiência e que precisam de acompanhamento permanent

Acumula com 14 outros apoios

Desemprego

Subsídio por Cessação de Atividade

É um apoio em dinheiro para trabalhadores independentes economicamente dependentes que perdem rendimentos por fim involuntário de contrato.

Desemprego

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional

É um apoio em dinheiro para trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários que encerram atividade por motivos justificados.

Acumula com 1 outro apoio

Cuidados na doença

Subsídio por Incapacidade Temporária na Doença Profissional

É um apoio em dinheiro a trabalhadores com suspeita de doença profissional para compensar perda temporária de capacidade de trabalho ou rend

Gravidez

Subsídio por Interrupção da Gravidez

É um apoio pago à mulher trabalhadora, por 14 a 30 dias, após interrupção da gravidez certificada, para compensar a perda de rendimentos.

Acumula com 5 outros apoios

Óbito

Subsídio por Morte

É um apoio pago de uma só vez a familiares, para ajudar nas despesas e reorganização da vida familiar após a morte de um familiar.

Maternidade e Paternidade

Subsídio por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, para Realização de Parto

É um apoio pago à mulher grávida que precisa de ir a hospital fora da sua ilha (Açores ou Madeira) por falta de recursos para o parto.

Acumula com 5 outros apoios

Gravidez

Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez

É um apoio pago à mulher grávida trabalhadora, com gravidez de risco, para compensar perda de rendimentos durante o período indicado pelo mé

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio por Riscos Específicos

É um apoio pago à grávida, mãe recente ou mulher a amamentar que não possa trabalhar por risco para a sua saúde e segurança no local de trab

Acumula com 5 outros apoios

Desemprego

Subsídio Social de Desemprego

É uma prestação atribuída ao trabalhador para compensar a falta de remuneração causada pela perda involuntária de emprego.

Acumula com 2 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio Social Parental Inicial

É uma prestação atribuída ao pai e à mãe, ou a outros titulares do direito de parentalidade, durante o período de licença por nascimento de

Acumula com 5 outros apoios

Adoção

Subsídio Social por Adoção

É um apoio em dinheiro a candidatos a adotantes que não trabalhem ou não reúnam condições para Subsídio por Adoção.

Acumula com 3 outros apoios

Gravidez

Subsídio Social por Interrupção da Gravidez

É um apoio pago à mulher trabalhadora, por 14 a 30 dias, após interrupção de gravidez certificada, se não receber outro subsídio.

Acumula com 3 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, para Realização de Parto

É um apoio pago à mulher grávida que precisa de ir a hospital fora da ilha por falta de recursos para parto, se não receber o subsídio de de

Acumula com 3 outros apoios

Gravidez

Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez

É um apoio pago à grávida trabalhadora, em gravidez de risco, para compensar rendimentos, se não receber o Subsídio por Risco Clínico na Gra

Acumula com 3 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio Social por Riscos Específicos

É um apoio pago à grávida, mãe recente ou mulher a amamentar que não possa trabalhar por risco, se não receber o Subsídio por Riscos Específ

Acumula com 3 outros apoios

Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Suspensão ou cessação da atividade de trabalhadores

É a comunicação à Segurança Social da suspensão ou cessação da atividade de trabalhadores, obrigatória para todas as entidades empregadoras.

Remunerações e contribuições

Trabalhadores independentes

Informação sobre as contribuições a pagar pelos Trabalhadores Independentes e pelas Entidades Contratantes.

Serviço de Verificação de Incapacidades

Verificação de incapacidades para Cidadãos

Informações sobre os pedidos de verificação ou reavaliação médica, comunicação de impossibilidade de comparência e justificação de faltas.

Serviço de Verificação de Incapacidades

Verificação de incapacidades para Entidades Empregadoras

Informação sobre os pedidos de verificação ou reavaliação médica, efetuados pelas Entidades Empregadoras.