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Diagnóstico e Caracterização – Subscritor da Caixa Geral de Aposentações
A qualificação e caracterização da doença profissional acontece quando o médico de um/a funcionário/a público/a suspeita de doença profissional e comunica ao DPRP. Se for confirmada, o/a funcionário/a pode ter direito a pensão, subsídios e outras prestações.
A quem se destina
Aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que cumprem com as condições necessárias para ter direito a várias compensações.
Quais as condições para ter direito
- suspeitar ter uma doença profissional;
- ter estado exposto ao fator de risco que causa essa doença (devido à natureza da sua atividade, às condições de trabalho ou às técnicas usadas no seu trabalho habitual).
Como pedir
Consulte a secção "O que posso fazer online" para fazer o pedido.
Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.
Qualificação e caracterização da Doença Profissional (Subscritor da Caixa Geral de Aposentações)
A qualificação e caracterização da doença profissional é quando o médico de um/a funcionário/a público/a suspeita que este tem uma doença profissional e participa essa suspeita, em formulário próprio, ao Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP).
O objetivo é a doença ser certificada e o/a funcionário/a passar a ter direito a várias compensações (pensão, subsídios e outras prestações).
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Formulários e documentos
GDP 12 · Application for Protection In Occupational Disease
GDP 12-EN - Application for Protection In Occupational Disease PDF 1.7 MB
GDP 12 - Requerimento de Proteção na Doença Profissional PDF 2.1 MB
GDP 13 · Mandatory Participation/Clinical Opinion
GDP 13-EN - Mandatory Participation/Clinical Opinion PDF 1.5 MB
GDP 13 - Participação Obrigatória/Parecer Clínico PDF 1.6 MB
GDP 14 · Risk Exposure Assessment Report
GDP 14-EN - Risk Exposure Assessment Report PDF 821 KB
GDP 14 - Relatório de Avaliação da Exposição a Riscos PDF 918 KB
Há prazos a correr noutros apoios: vê o que fecha nos próximos dias. E para saberes tudo a que tens direito, responde às 5 perguntas do simulador.
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 20/07/2026 · recolhido em 14/09/2026