Social · Segurança Social · Entidades do setor social, público e lucrativo

Entidade que presta ou pode vir a prestar serviços de apoio à comunidade

São instituições particulares de solidariedade social ou semelhantes e outras de reconhecido interesse público, sociedades e empresários em nome individual que oferecem serviços de apoio à comunidade.

TemasAção social
Prazo de candidaturaNão tem
Actualizado na fonte30/12/2025

Como pedir a autorização de funcionamento

O pedido deve ser feito através de e-mail para o Centro Distrital da Segurança Social mais próximo da entidade:

  • iss-aveiro-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-beja-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-braga-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-bragança-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-castelobranco-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-coimbra-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-evora-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-faro-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-guarda-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-leiria-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-lisboa-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-portalegre-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-porto-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-santarem-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-setubal-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-vianacastelo-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-vilareal-licenciamento@seg-social.pt
  • iss-viseu-licenciamento@seg-social.pt

Quais os serviços de apoio de cada área de intervenção

Área de intervenção - Infância e juventude 

Crianças e jovens

  • Creche familiar
  • Creche
  • Centro de atividades de tempos livres

Crianças e jovens com deficiência

  • Intervenção precoce
  • Transporte de pessoas com deficiência

Crianças e jovens em situação de perigo

  • Centro de apoio familiar e aconselhamento parental
  • Equipa de rua de apoio a crianças e jovens
  • Acolhimento familiar para crianças e jovens
  • Centro de acolhimento temporário
  • Lar de infância e juventude
  • Casa de acolhimento
  • Apartamento de autonomização

Área de intervenção – População adulta 

Pessoas idosas 

  • Serviço de apoio domiciliário
  • Centro de convívio
  • Centro de dia
  • Centro de noite
  • Estrutura residencial para pessoas idosas (lar de idosos)

Pessoas adultas com deficiência 

  • Centro de atendimento, acompanhamento e reabilitação social para pessoas com deficiência e incapacidade
  • Serviço de apoio domiciliário
  • Serviço de apoio à vida independente
  • Centro de atividades e capacitação para a inclusão
  • Lar residencial
  • Residência de autonomização e inclusão
  • Transporte de pessoas com deficiência

Pessoas em situação de dependência 

  • Serviço de apoio domiciliário
  • Apoio domiciliário integrado
  • Unidade de apoio integrado

Pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico 

  • Fórum sócio ocupacional
  • Unidade de vida protegida
  • Unidade de vida autónoma
  • Unidade de vida apoiada

Pessoas em situação de sem abrigo 

  • Equipa de rua
  • Atelier ocupacional
  • Centro de alojamento temporário

Área de intervenção - Família e comunidade 

  • Família e comunidade em geral
  • Atendimento / acompanhamento social
  • Grupo de autoajuda
  • Centro comunitário
  • Centro de férias e lazer
  • Refeitório/ cantina social
  • Centro de apoio à vida
  • Comunidade de inserção
  • Centro de alojamento temporário
  • Ajuda alimentar

Pessoas com VIH/SIDA e as suas famílias 

  • Centro de atendimento/ acompanhamento psicossocial
  • Serviço de apoio domiciliário
  • Residência para pessoas infetadas pelo VIH/SIDA pessoas com comportamentos aditivos
  • Equipa de intervenção direta
  • Apartamento de reinserção social

Pessoas vítimas de violência doméstica 

  • Estruturas de atendimento
  • Casa de abrigo

Quanto se recebe

A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.

Documentos oficiais

Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 30/12/2025 · recolhido em 25/07/2026