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Entidade que presta ou pode vir a prestar serviços de apoio à comunidade

Q: Que formulários são precisos para pedir Entidade que presta ou pode vir a prestar serviços de apoio à comunidade?

Os formulários oficiais da Segurança Social são: AS 95 - Alteração da Autorização– Funcionamento de respostas sociais; AS 94 - Alteração da Autorização – Comunicação Prévia – Funcionamento de respostas sociais; AS 93_1 - Anexo - Comunicação prévia - Funcionamento de respostas sociais; AS 93 - Comunicação prévia - Funcionamento de respostas sociais.

Q: Onde se pede Entidade que presta ou pode vir a prestar serviços de apoio à comunidade?

Na Segurança Social Direta ou num balcão da Segurança Social, com os formulários oficiais preenchidos. Os PDF estão nesta página.

São instituições particulares de solidariedade social ou semelhantes e outras de reconhecido interesse público, sociedades e empresários em nome individual que oferecem serviços de apoio à comunidade.

TemasAção social

Prazo de candidaturaNão tem

Actualizado na fonte18/08/2026

Como pedir a autorização de funcionamento

O pedido deve ser feito através de e-mail para o Centro Distrital da Segurança Social mais próximo da entidade:

iss-aveiro-licenciamento@seg-social.pt
iss-beja-licenciamento@seg-social.pt
iss-braga-licenciamento@seg-social.pt
iss-bragança-licenciamento@seg-social.pt
iss-castelobranco-licenciamento@seg-social.pt
iss-coimbra-licenciamento@seg-social.pt
iss-evora-licenciamento@seg-social.pt
iss-faro-licenciamento@seg-social.pt
iss-guarda-licenciamento@seg-social.pt
iss-leiria-licenciamento@seg-social.pt
iss-lisboa-licenciamento@seg-social.pt
iss-portalegre-licenciamento@seg-social.pt
iss-porto-licenciamento@seg-social.pt
iss-santarem-licenciamento@seg-social.pt
iss-setubal-licenciamento@seg-social.pt
iss-vianacastelo-licenciamento@seg-social.pt
iss-vilareal-licenciamento@seg-social.pt
iss-viseu-licenciamento@seg-social.pt

Quais os serviços de apoio de cada área de intervenção

Área de intervenção - Infância e juventude

Crianças e jovens

Creche familiar
Creche
Centro de atividades de tempos livres

Crianças e jovens com deficiência

Intervenção precoce
Transporte de pessoas com deficiência

Crianças e jovens em situação de perigo

Centro de apoio familiar e aconselhamento parental
Equipa de rua de apoio a crianças e jovens
Acolhimento familiar para crianças e jovens
Centro de acolhimento temporário
Lar de infância e juventude
Casa de acolhimento
Apartamento de autonomização

Área de intervenção – População adulta

Pessoas idosas

Serviço de apoio domiciliário
Centro de convívio
Centro de dia
Centro de noite
Estrutura residencial para pessoas idosas (lar de idosos)

Pessoas adultas com deficiência

Centro de atendimento, acompanhamento e reabilitação social para pessoas com deficiência e incapacidade
Serviço de apoio domiciliário
Serviço de apoio à vida independente
Centro de atividades e capacitação para a inclusão
Lar residencial
Residência de autonomização e inclusão
Transporte de pessoas com deficiência

Pessoas em situação de dependência

Serviço de apoio domiciliário
Apoio domiciliário integrado
Unidade de apoio integrado

Pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico

Fórum sócio ocupacional
Unidade de vida protegida
Unidade de vida autónoma
Unidade de vida apoiada

Pessoas em situação de sem abrigo

Equipa de rua
Atelier ocupacional
Centro de alojamento temporário

Área de intervenção - Família e comunidade

Família e comunidade em geral
Atendimento / acompanhamento social
Grupo de autoajuda
Centro comunitário
Centro de férias e lazer
Refeitório/ cantina social
Centro de apoio à vida
Comunidade de inserção
Centro de alojamento temporário
Ajuda alimentar

Pessoas com VIH/SIDA e as suas famílias

Centro de atendimento/ acompanhamento psicossocial
Serviço de apoio domiciliário
Residência para pessoas infetadas pelo VIH/SIDA pessoas com comportamentos aditivos
Equipa de intervenção direta
Apartamento de reinserção social

Pessoas vítimas de violência doméstica

Estruturas de atendimento
Casa de abrigo

Quanto se recebe

A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.