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Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura
É um fundo sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira, gerido pelo IGFSS, IP. Atribui um apoio pago a profissionais da cultura (espetáculo, audiovisual, artes visuais e literatura) em situação involuntária de suspensão da atividade.
A quem se destina
Profissionais da cultura inscritos no Registo dos Profissionais da Área da Cultura (RPAC), que tenham o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e que sejam:
- trabalhadores por conta de outrem com contratos de trabalho de muito curta duração;
- trabalhadores independentes, incluindo empresários individuais.
Como pedir
Veja como pode fazer o pedido na secção “O que posso fazer online”.
Para mais informações consulte a secção “Documentação de apoio”.
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Formulários e documentos
Há prazos a correr noutros apoios: vê o que fecha nos próximos dias. E se trabalhas por conta própria ou queres contratar, vê os apoios às empresas do Portugal 2030.
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 07/07/2025 · recolhido em 14/09/2026