Que formulários são precisos para pedir Respostas sociais para vítimas de violência doméstica?

Os formulários oficiais da Segurança Social são: RP 5094 - Requerimento - Subsídio de Reestruturação Familiar; AS 74 - Requerimento - Confidencialidade de dados no sistema de informação da Segurança Social.

Onde se pede Respostas sociais para vítimas de violência doméstica?

Na Segurança Social Direta ou num balcão da Segurança Social, com os formulários oficiais preenchidos. Os PDF estão nesta página.

Social · Segurança Social · Violência doméstica

Respostas sociais para vítimas de violência doméstica

É um conjunto de serviços de apoio social que apoia, orienta e acolhe pessoas vítimas de violência doméstica para sua proteção.

TemasFamília, Ação social

Prazo de candidaturaNão tem

Actualizado na fonte15/07/2025

A quem se destina

Este apoio destina-se a vítimas de violência doméstica.

Quais são os apoios sociais

Casa de abrigo
Estrutura de atendimento

Onde obter informações

Presencialmente

no Serviço de Atendimento dos Municípios e da Segurança Social do local onde mora
na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
na Instituição Particular de Solidariedade Social que presta o apoio
na Polícia (GNR ou PSP)
nas Câmaras Municipais
na Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
nas Estruturas de atendimento

Por telefone

Linha Nacional de Emergência Social (LNES) - Número 144
Sistema de Informação a Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148

Para mais informações, consulte a secção "Documentação de apoio".

Quanto se recebe

A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.