Social · Segurança Social · Violência doméstica
Respostas sociais para vítimas de violência doméstica
É um conjunto de serviços de apoio social que apoia, orienta e acolhe pessoas vítimas de violência doméstica para sua proteção.
A quem se destina
Este apoio destina-se a vítimas de violência doméstica.
Quais são os apoios sociais
- Casa de abrigo
- Estrutura de atendimento
Onde obter informações
Presencialmente
- no Serviço de Atendimento dos Municípios e da Segurança Social do local onde mora
- na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- na Instituição Particular de Solidariedade Social que presta o apoio
- na Polícia (GNR ou PSP)
- nas Câmaras Municipais
- na Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
- nas Estruturas de atendimento
Por telefone
- Linha Nacional de Emergência Social (LNES) - Número 144
- Sistema de Informação a Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148
Para mais informações, consulte a secção "Documentação de apoio".
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Documentos oficiais
- Guia Prático Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas Violência Doméstica PDF 200 KB
- RP 5094 - Requerimento - Subsídio de Reestruturação Familiar PDF 183 KB
- AS 74 - Requerimento - Confidencialidade de dados no sistema de informação da Segurança Social PDF 175 KB
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 15/07/2025 · recolhido em 25/07/2026