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Reembolso das Despesas de Funeral
É um apoio pago de uma só vez, a quem tiver pago o funeral de uma pessoa que tenha pelo menos um dia de contribuições para a Segurança Social.
A quem se destina
A pessoas que provarem que pagaram as despesas do funeral da pessoa que faleceu.
Quais as condições para ter direito
- provar que pagou o funeral, através dos documentos comprovativos originais da fatura e recibo das despesas de funeral, sendo que a fatura e o recibo devem ter o nome da pessoa que pagou e da pessoa que faleceu.
Qual o valor e a duração
O valor a receber é variável. Para mais informações, consulte o Guia Prático.
O reembolso é pago de uma só vez.
Como pedir
Consulte a secção "O que posso fazer online?" para saber como fazer o pedido.
Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.
Não acumula com
A Segurança Social diz que esta prestação não pode ser acumulada com:
- Subsídio de Funeral.
Acumulação com outros apoios
E estas declaram acumular com esta:
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Formulários e documentos
RP 5081 · Declaração - Carreira do Segurado/Segurado Falecido
Descarregar o RP 5081 em PDF PDF 977 KB
RP 5078 · Declaração - Ato de responsabilidade de Terceiro (Subsídio de Funeral / Prestações por Morte)
Descarregar o RP 5078 em PDF PDF 1.3 MB
MG 7 · DGSS - Requerimento - Pagamento de valores devidos à Segurança Social
Descarregar o MG 7 em PDF PDF 199 KB
RP 5076 · Requerimento de Reembolso das Despesas de Funeral
Descarregar o RP 5076 em PDF PDF 1.1 MB
Há prazos a correr noutros apoios: vê o que fecha nos próximos dias. E se procuras casa, vê os apoios à habitação e a renda máxima do Porta 65.
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 26/02/2026 · recolhido em 14/09/2026