Social · Segurança Social · Apoios e respostas sociais
Respostas sociais para Idosos
É um conjunto de serviços de apoio social que têm como objetivo promover a autonomia, a integração social e a saúde.
A quem se destina
Pessoas idosas.
Qual o valor a pagar
As pessoas idosas que recebem estes tipos de apoios, pagam um valor pelo serviço, chamado de comparticipação familiar, que é calculado com base nos rendimentos das despesas da família em conformidade com o Regulamento Interno da Instituição.
Onde obter informações
Presencialmente
- no Serviço de Atendimento dos Municípios e da Segurança Social do local onde mora
- na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- na Instituição Particular de Solidariedade Social que presta o apoio.
Quais os apoios sociais
- acolhimento familiar de Pessoas Idosas ou de Pessoas Adultas com Deficiência
- centro de convívio
- centro de dia
- centro de noite
- estrutura residencial para Pessoas Idosas
- serviço de apoio domiciliário
Unidades Intermédias/Camas Intermédias (Altas Hospitalares)
Este regime destina-se às entidades do setor social e solidário que pretendam desenvolver uma resposta no âmbito do acolhimento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após alta clínica em hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No âmbito da Portaria, as entidades podem candidatar se às seguintes tipologias:
- constituição de Unidades Intermédias Autónomas
- conversão de Estruturas de Acolhimento existentes em Unidades Intermédias Autónomas
- conversão de vagas existentes em respostas sociais, dentro da capacidade instalada, em Camas Intermédias
- conversão de vagas para altas hospitalares existentes em Camas Intermédias.
Onde obter informações
As entidades interessadas podem obter esclarecimentos e apresentar os respetivos pedidos junto do Instituto da Segurança Social, I.P., através do email institucional do Centro Distrital da respetiva área geográfica.
- iss-aveiro-licenciamento@seg-social.pt
- iss-beja-licenciamento@seg-social.pt
- iss-braga-licenciamento@seg-social.pt
- iss-bragança-licenciamento@seg-social.pt
- iss-castelobranco-licenciamento@seg-social.pt
- iss-coimbra-licenciamento@seg-social.pt
- iss-evora-licenciamento@seg-social.pt
- iss-faro-licenciamento@seg-social.pt
- iss-guarda-licenciamento@seg-social.pt
- iss-leiria-licenciamento@seg-social.pt
- iss-lisboa-licenciamento@seg-social.pt
- iss-portalegre-licenciamento@seg-social.pt
- iss-porto-licenciamento@seg-social.pt
- iss-santarem-licenciamento@seg-social.pt
- iss-setubal-licenciamento@seg-social.pt
- iss-vianacastelo-licenciamento@seg-social.pt
- iss-vilareal-licenciamento@seg-social.pt
- iss-viseu-licenciamento@seg-social.pt
Documentos necessários
- Requerimento para apresentação pelas entidades
- Declarações de responsabilidade relativas:às condições estruturais e funcionais das instalaçõesà Segurança Contra Incêndio em Edifícios, a subscrever por técnico certificado pela ANEPC
Estes documentos estão disponíveis na secção "Documentação de apoio".
Legislação
- Portaria n.º 38 A/2023, de 2 de fevereiro, na versão atual
- Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Formulários e documentos
AS 116 · Requerimento de Constituição de Unidades/Camas Intermédias
Descarregar o AS 116 em PDF PDF 756 KB
AS 117 · Declaração de Responsabilidade - Condições Estruturais e Funcionais das Instalações
Descarregar o AS 117 em PDF PDF 674 KB
AS 118 · Declaração de Responsabilidade - Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Descarregar o AS 118 em PDF PDF 686 KB
AS 127 · Declaração de Consentimento Informado – Integração em Unidade ou Cama Intermédia
Descarregar o AS 127 em PDF PDF 700 KB
AS 128 · Declaração de Consentimento Informado – Acesso e Partilha de Informação
Descarregar o AS 128 em PDF PDF 728 KB
- Guia Prático Pessoas Idosas e Adultos com Deficiência PDF 205 KB
- Respostas sociais para Idosos PDF 182 KB
- Requerimento de comparticipação adicional em ERPI PDF 147 KB
- Requerimento de compensação por demência de utente em estabelecimento Social PDF 213 KB
- Requerimento de comparticipação adicional para SAD PDF 140 KB
- Portaria n.º 196-A/2015 PDF 275 KB
- Decreto-Lei n.º 391/1991 PDF 405 KB
- Portaria n.º 38/2013 PDF 238 KB
- Portaria n.º 67/2012 PDF 578 KB
- Portaria n.º 96/2013 PDF 205 KB
- Guião técnico Centro de Dia - dezembro 1996 PDF 76 KB
- Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social (S + SS) - para o Planeamento das Altas Hospitalares PDF 532 KB
- Portaria n.º 38-A/2023 PDF 518 KB
- Webinar - Operacionalização das Unidades Intermédias / Camas Intermédias PDF 618 KB
Este apoio entra nos guias
Há prazos a correr noutros apoios: vê o que fecha nos próximos dias. E para as contas de energia, vê os apoios do Fundo Ambiental.
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 17/04/2026 · recolhido em 14/09/2026