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Subsídio de Desemprego Parcial
É um apoio pago em dinheiro, aos trabalhadores que pediram ou estão a receber Subsídio de Desemprego e começam a trabalhar por conta de outrem a tempo parcial ou como trabalhadores independentes.
A quem se destina
Este apoio destina-se a trabalhadores que pediram ou estão a receber o Subsídio de Desemprego.
Quais as condições para ter direito
- ter pedido ou estar a receber Subsídio de Desemprego
- trabalhar ou começar a trabalhar por conta de outrem, a tempo parcial, com menos horas semanais do que a tempo inteiro e receber menos do que o Subsídio de Desemprego ou
- trabalhar ou começar a trabalhar como independente, com rendimento anual inferior ao Subsídio de Desemprego
Qual o valor e a duração
O valor e a duração são variáveis. Para mais informações consulte o Guia Prático.
Como pedir
Deve inscrever-se no portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou no centro de emprego mais próximo da sua área de residência.
Depois, pode pedir o subsídio através do Portal da Segurança Social. Consulte a secção "O que posso fazer online" para fazer o pedido.
Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.
Acumulação com outros apoios
Segundo a Segurança Social, esta prestação pode acumular com:
A fonte lista ainda indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparadas;, que não têm ficha própria aqui.
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Documentos oficiais
- Guia Prático Subsídio de Desemprego Parcial PDF 289 KB
- GD 63 - Declaração de alterações PDF 797 KB
- RP 5059 - Requerimento de Majoração do montante do Subsídio de Desemprego, do Subsídio por Cessação de Atividade ou Subsídio por Cessação de Atividade Profissional PDF 764 KB
- RP 5044 - Declaração de situação de desemprego PDF 795 KB
- RP 5044 EN - Statement of unemployment situation PDF 793 KB
- RP 5044 FR - Attestation de situation de chômage PDF 789 KB
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 18/08/2025 · recolhido em 25/07/2026