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Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, para Realização de Parto
É um apoio pago em dinheiro, à mulher grávida que precisa de ir a um hospital fora da ilha onde mora (Açores ou Madeira) porque não há recursos técnicos e humanos suficientes para realizar o parto, desde que não receba o Subsídio por Necessidade de Deslocação para Parto.
A quem se destina
- mulheres inscritas na Segurança Social e abrangidas pelo regime de proteção social obrigatório ou regime de seguro social voluntário e;
- que não reúnam as condições para receberem o Subsídio por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, para Realização de Parto.
Quais as condições para ter direito
- morar em Portugal ou for equiparado a residente;
- trabalhar;
- o agregado familiar não ter, na data do pedido, património mobiliário que ultrapasse os 240 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS);
Para mais informação, consulte o guia prático Condição de Recursos.
- não ter rendimento mensal bruto (antes dos descontos) superior a 80% do IAS, por pessoa do agregado familiar.
Qual a duração e o valor a receber
A duração e o valor são variáveis. Consulte o Guia Prático para mais informações.
Como pedir
Consulte os documentos necessários no requerimento (RP 5051 - Requerimento - Subsídios/Risco Clínico durante a Gravidez/Interrupção da Gravidez e Riscos Específicos) disponível na secção "Documentação de apoio", em "Formulários".
De seguida, registe o seu pedido no e-Clic.
Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.
Acumulação com outros apoios
Segundo a Segurança Social, esta prestação pode acumular com:
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Documentos oficiais
- Guia Prático Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada fora da Ilha de Residência da Grávida, para Realização de Parto PDF 278 KB
- RP 5051 - Requerimento - Subsídios/Risco Clínico durante a Gravidez/Interrupção da Gravidez e Riscos Específicos PDF 931 KB
- RP 5051 EN - Application – Allowance/Clinical risk during pregnancy/Pregnancy Termination/Specific Risks PDF 329 KB
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 05/06/2026 · recolhido em 25/07/2026