Subsídio Parental Inicial

• trabalhadores por conta de outrem, que descontam para a Segurança Social; 
• trabalhadores da área da cultura por conta de outrem em regime de contrato de trabalho de muito curta duração, quando inscritos no Registo dos Profissionais da área da Cultura; 
• trabalhadores independentes, que descontam para a Segurança Social; 
• pessoas inscritas no regime do Seguro Social Voluntário: trabalhadores marítimos e vigias nacionais de navios de empresas estrangeiras; pessoas que recebem bolsa para investigação científica.
• trabalhadores em situação de pré-reforma com redução das horas de trabalho; 
• pessoas que estejam a receber Pensão de Invalidez relativa ou Pensão de Sobrevivência e que estejam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social; 
• pessoas que estejam a receber prestações de desemprego pela Segurança Social (cujo pagamento fica suspenso durante o período do Subsídio Parental Inicial); 
• trabalhadores no domicílio. 

• cumprir com o prazo de garantia, ou seja, ter descontado pelo menos 6 meses (seguidos ou não), até ao dia em que deixou de trabalhar por nascimento de um/a filho/a; 
• estar a gozar/ já ter gozado as licenças, faltas e dispensas não pagas, de acordo com o Código do Trabalho; 
• ter a situação contributiva regularizada na data em que é reconhecido o direito ao subsídio, se for trabalhador/a independente ou estiver abrangido/a pelo regime do seguro social voluntário. 

A duração e o valor são variáveis. Consulte o Guia Prático para mais informações. 

Pode pedir a Prestação Compensatória dos subsídios de férias e de Natal. Para mais informação, consulte o Guia Prático Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal ou outros semelhantes. 

Consulte a secção "O que posso fazer online?" para saber como fazer o pedido.

Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.