Subsídio por Interrupção da Gravidez

• trabalhadoras por conta de outrem, que descontam para a Segurança Social; 
• trabalhadoras independentes, que descontam para a Segurança Social; 
• mulheres inscritas no regime do Seguro Social Voluntário: trabalhadoras marítimas e vigias nacionais de navios de empresas estrangeiras; mulheres que recebem bolsa para investigação científica. 
• trabalhadoras em situação de pré-reforma com redução das horas de trabalho; 
• mulheres que estejam a receber Pensão de Invalidez relativa, Pensão de Velhice ou Pensão de Sobrevivência e que estejam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social; 
• mulheres que estejam a receber prestações de desemprego pela Segurança Social (cujo pagamento fica suspenso durante o período do Subsídio por Interrupção da Gravidez); 
• trabalhadoras no domicílio. 

• ter uma declaração médica com indicação do período de impedimento para o trabalho por interrupção da gravidez (entre 14 e 30 dias); 
• cumprir com o prazo de garantia, ou seja, ter descontado pelo menos 6 meses (seguidos ou não), até ao dia em que deixou de trabalhar por interrupção da gravidez; 
• ter a situação contributiva regularizada na data em que é reconhecido o direito ao subsídio, se for trabalhadora independente ou estiver abrangida pelo regime do Seguro Social Voluntário. 

A duração e o valor são variáveis. Consulte o Guia Prático para mais informações. 

Pode pedir a Prestação Compensatória dos subsídios de férias e de Natal. Para mais informação consulte o Guia Prático Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal ou outros semelhantes. 

Consulte a secção "O que posso fazer online?" para fazer o pedido.

Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.