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Subsídio para Assistência a Neto
É um apoio pago em dinheiro aos avós que faltam ao trabalho para prestar assistência a neto/a com deficiência ou doença, ou no nascimento de neto/a de filho/a menor de 16 anos, para compensar a perda de rendimentos. O/a neto/a deve viver com os avós.
A quem se destina
- trabalhadores por conta de outrem, que descontam para a Segurança Social;
- trabalhadores independentes, que descontam para a Segurança Social;
- pessoas inscritas no regime do Seguro Social Voluntário: trabalhadores marítimos e vigias nacionais de navios de empresas estrangeiras; pessoas que recebem bolsa para investigação científica.
- trabalhadores em situação de pré-reforma com redução das horas de trabalho;
- pessoas que estejam a receber Pensão de Invalidez relativa, Pensão de Velhice ou Pensão de Sobrevivência que estejam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social.
Quais as condições para ter direito
- cumprir com o prazo de garantia, ou seja, ter descontado pelo menos 6 meses (seguidos ou não), até ao dia em que deixou de trabalhar para prestar assistência ao filho/a;
- ter a situação contributiva regularizada na data em que passa a ter direito ao subsídio, se for trabalhador/a independente ou estiver abrangido/a pelo regime do Seguro Social Voluntário.
Qual a duração e o valor a receber
O valor e a duração são variáveis. Consulte o Guia Prático para mais informações.
Pode pedir a Prestação Compensatória dos subsídios de férias e de Natal. Para mais informação consulte o Guia Prático Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal ou outros semelhantes.
Como pedir
Consulte a secção "O que posso fazer online?" para saber como fazer o pedido.
Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.
Acumulação com outros apoios
Segundo a Segurança Social, esta prestação pode acumular com:
- Complemento Solidário para Idosos
- Pensão de Invalidez
- Pensão de Sobrevivência
- Pensão de Velhice
- Rendimento Social de Inserção
- Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal
A fonte lista ainda Indemnizações e pensões por doença profissional ou por acidente de trabalho;, Prestações de pré-reforma;, que não têm ficha própria aqui.
Quanto se recebe
A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.
Documentos oficiais
- Guia Prático Subsídio para Assistência a Neto (Eventualidade: nascimento) PDF 339 KB
- RP 5003 - Requerimento Prestações compensatórias - Doença / Parentalidade PDF 223 KB
- RP 5003 EN - Application for Compensatory Benefits PDF 238 KB
- RP 5054 - Requerimento - Subsídio para Assistência a Neto PDF 435 KB
- RP 5054 EN - Application for the Grandchild Care Allowance PDF 662 KB
Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 01/08/2025 · recolhido em 25/07/2026