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Subsídio por Assistência a Nascimento de Neto

É um apoio pago em dinheiro aos avós que tenham de faltar ao trabalho para dar assistência ao neto recém-nascido, quando o filho (pai ou mãe do bebé) é menor de 16 anos.

TemasFamília
Prazo de candidaturaNão tem
Acumula com6 apoios
Actualizado na fonte21/04/2026

A quem se destina

  • trabalhadores por conta de outrem, que descontam para a Segurança Social;
  • trabalhadores independentes, que descontam para a Segurança Social;
  • pessoas inscritas no regime do Seguro Social Voluntário:trabalhadores marítimos e vigias nacionais de navios de empresas estrangeiras;pessoas que recebem bolsa para investigação científica.
  • trabalhadores em situação de pré-reforma com redução das horas de trabalho;
  • pessoas que estejam a receber Pensão de Invalidez relativa, Pensão de Velhice ou Pensão de Sobrevivência que estejam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social.

Quais as condições para ter direito

  • cumprir com o prazo de garantia, ou seja, ter descontado pelo menos 6 meses (seguidos ou não), até ao dia em que deixou de trabalhar para prestar assistência ao neto/a;
  • ter a situação contributiva regularizada na data em que passa a ter direito ao subsídio, se for trabalhador/a independente ou estiver abrangido/a pelo regime do Seguro Social Voluntário.

Qual a duração e o valor a receber

A duração e o valor são variáveis. Consulte o Guia Prático para mais informações.

Pode pedir a prestação compensatória dos subsídios de férias e de Natal. Para mais informação consulte o Guia Prático Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal ou outros semelhantes.

Como pedir

Consulte a secção "O que posso fazer online" para fazer o pedido.

Se pretende outro tipo de atendimento, consulte a página de contactos e canais de atendimento da Segurança Social.

Acumulação com outros apoios

Segundo a Segurança Social, esta prestação pode acumular com:

A fonte lista ainda Indemnizações e pensões por doença profissional ou por acidente de trabalho;, Prestações de pré-reforma;, que não têm ficha própria aqui.

Quanto se recebe

A Segurança Social não publica o valor desta prestação fora do guia prático, e não o repetimos aqui sem o poder verificar: um valor errado num apoio social estraga contas a quem precisa. O guia oficial tem-no, e está aqui em baixo.

Formulários e documentos

RP 5054 · Requerimento - Subsídio para Assistência a Neto

RP 5054 - Requerimento - Subsídio para Assistência a Neto PDF 435 KB

RP 5054 EN - Application for the Grandchild Care Allowance PDF 662 KB

MG 2 · Requerimento de Alteração de Dados

Descarregar o MG 2 em PDF PDF 173 KB

Há prazos a correr noutros apoios: vê o que fecha nos próximos dias. E se procuras casa, vê os apoios à habitação e a renda máxima do Porta 65.

Conteúdo da Segurança Social, actualizado lá em 21/04/2026 · recolhido em 14/09/2026