Os apoios sociais não têm prazos: não abrem nem fecham, são direitos que se têm ou não se têm. Por isso esta secção responde a outra pergunta, que é a que as pessoas fazem mais: sirvo-me deste apoio, e como o peço? Estão aqui 130 prestações da Segurança Social.

Ação social: 29 prestações

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens

É uma medida que permite a uma criança/jovem em perigo viver com pessoa ou família que garanta segurança, afeto e desenvolvimento saudável.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Acordos e protocolos de cooperação

O PROCOOP define as regras para aumentar a cooperação entre o ISS e as IPSS ou semelhantes.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Ama

Pessoa que cuida de crianças até 3 anos em casa, paga pela família, enquanto esta trabalha ou está impedida de cuidar.

Remunerações e contribuições

Apoios excecionais tempestade ­Kristin

Medidas de apoio extraordinário imediato às famílias e empresas afetadas pela tempestade Kristin.

Apoios e respostas sociais

Atendimento e Acompanhamento Social

É uma resposta de proximidade que apoia pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou exclusão social.

Reforma e invalidez

Complemento Solidário para Idosos

É um apoio mensal em dinheiro a idosos e pensionistas de invalidez com baixos rendimentos, que não recebem Prestação Social para a Inclusão.

Acumula com 6 outros apoios

Entidades do setor social, público e lucrativo

Cooperação para a Solidariedade Social

É uma parceria público-social com o objetivo de criar uma rede nacional de proteção social, equipamento e serviços.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Entidade que presta ou pode vir a prestar serviços de apoio à comunidade

São instituições e empresas de interesse público que oferecem serviços de apoio social e comunitário à população.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Entidades / Instituições aderentes a Rede de Creches Gratuitas (Creche Feliz)

Informações para entidades e instituições que queiram candidatar-se ou já pertençam à rede de creches gratuitas.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Estabelecimentos de Apoio Social

Informações e serviços para estabelecimentos com autorização para exercer respostas sociais que oferecem apoio social às pessoas e famílias.

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Família de Acolhimento de Idosos e Adultos com Deficiência

É uma atividade de acolhimento de idosos ou adultos com deficiência por famílias, de forma temporária ou permanente e a tempo parcial ou int

Entidades do setor social, público e lucrativo

Faturação por cuidados continuados

São contratos que definem as regras para a cooperação entre o ISS e as IPSS ou semelhantes no âmbito da faturação por cuidados continuados.

Fundos e programas de apoio social

Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

É um fundo autónomo que apoia instituições com ajuda financeira para planos de reestruturação e continuidade dos serviços sociais.

Fundos e programas de apoio social

Fundo de Socorro Social

É um fundo para apoiar em dinheiro as instituições de solidariedade social ou instituições semelhantes e a famílias em determinadas situaçõe

Entidades do setor social, público e lucrativo

Licenças e Atos

Divulgação pública das decisões sobre autorizações de funcionamento de apoios sociais.

Entidades do setor social, público e lucrativo

Pedido de autorização de funcionamento de Estabelecimentos de Apoio Social

É um documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos de apoio social, para o desenvolvimento de respostas sociais.

Fundos e programas de apoio social

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais

O PARES é um programa que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e consolidar a rede de equipamentos sociais no país.

Fundos e programas de apoio social

Programas de Apoio ao Desenvolvimento Social

São programas que apoiam o desenvolvimento social de pessoas coletivas ou cidadãos, promovendo inclusão e acesso a respostas sociais.

Fundos e programas de apoio social

Projetos Inovadores

Programa de Inovação Social do Instituto da Segurança Social, I. P.

Apoios e respostas sociais

Proteção Jurídica

É um apoio jurídico gratuito a pessoas e entidades com e sem fins lucrativos sem meios para pagar advogados ou custos com processos judiciai

Fundos e programas de apoio social

Rede Social

É uma medida de incentivo a formação de parcerias entre organismos para criação de estratégias e recursos ao combate a pobreza e a exclusão

Apoios e respostas sociais

Rendimento Social de Inserção

É um apoio mensal em dinheiro e programa de integração para pessoas em pobreza extrema, com plano adaptado à família.

Acumula com 10 outros apoios

Desenvolvimento de crianças e jovens

Respostas sociais para crianças e jovens em situação de perigo

São serviços de apoio social que promovem os direitos e protegem crianças e jovens em risco, apoiando seu desenvolvimento pessoal e social.

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para família e comunidade

É um conjunto de serviços de apoio social que têm como objetivo ajudar as pessoas e famílias com problemas sociais e económicos.

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para Idosos

É um conjunto de serviços de apoio social que têm como objetivo promover a autonomia, a integração social e a saúde.

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para pessoas com comportamentos aditivos

É um conjunto de serviços de apoio social para apoiar o tratamento e ajudar na reinserção de pessoas com comportamentos aditivos.

Apoios e respostas sociais

Respostas sociais para pessoas em situação de sem abrigo

É um conjunto de serviços de apoio social para ajudar pessoas em situação de sem abrigo.

Violência doméstica

Respostas sociais para vítimas de violência doméstica

É um conjunto de serviços de apoio social que apoia, orienta e acolhe pessoas vítimas de violência doméstica para sua proteção.

Apoios e respostas sociais

Simulador Proteção Jurídica

É o simulador que permite aos cidadãos e entidades verificarem se reúnem as condições económicas para ter acesso à proteção jurídica.

O que ainda falta aqui

Falta o valor de cada prestação. A Segurança Social publica-o quase sempre só dentro do guia prático em PDF, e não o repetimos aqui enquanto não o pudermos verificar um a um: um valor errado num apoio social é o tipo de erro que estraga contas a quem precisa. Cada ficha liga ao guia oficial. Faltam também as medidas de emprego do IEFP, que não publica nada estruturado.

94 com guia prático oficial · dados de 14/09/2026

Apoios sociais: Ação social · Guia de Apoios