Os apoios sociais não têm prazos: não abrem nem fecham, são direitos que se têm ou não se têm. Por isso esta secção responde a outra pergunta, que é a que as pessoas fazem mais: sirvo-me deste apoio, e como o peço? Estão aqui 130 prestações da Segurança Social.
Doença: 34 prestações
Assistência médica no estrangeiro
Acordos bilaterais
Doença profissional
Acordos internacionais na doença profissional
Deficiência e incapacidade
Balcão da Inclusão
Serviço de Verificação de Incapacidades
Bolsa de médicos
Desenvolvimento de crianças e jovens
Bonificação do Abono de Família para Crianças e Jovens com Deficiência
Assistência médica no estrangeiro
Cartão Europeu de Seguro de Doença
Doença profissional
Certificação de doença profissional - Regime Geral
Deficiência e incapacidade
Complemento por Dependência
Doença profissional
Diagnóstico e Caracterização – Subscritor da Caixa Geral de Aposentações
Assistência médica no estrangeiro
Documento Portátil S1
Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil
Família de Acolhimento de Idosos e Adultos com Deficiência
Deficiência e incapacidade
Pensão de Invalidez
Maternidade e Paternidade
Prestação Compensatória dos Subsídios de Férias e Natal
Deficiência e incapacidade
Prestação Social para a Inclusão
Doença profissional
Prestações em Espécie / Reembolsos
Doença profissional
Prestações por morte na doença profissional
Deficiência e incapacidade
Produtos de Apoio para Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
Serviço de Verificação de Incapacidades
Profissionais do Serviço de Verificação de Incapacidades
Deficiência e incapacidade
Proteção Especial na Invalidez
Deficiência e incapacidade
Reconhecimento do estatuto do cuidador informal
Deficiência e incapacidade
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Cuidados na doença
Respostas sociais para doentes VIH/SIDA
Deficiência e incapacidade
Respostas sociais para pessoas com deficiência ou incapacidade
Deficiência e incapacidade
Respostas sociais para pessoas com doença mental
Deficiência e incapacidade
Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal
Deficiência e incapacidade
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica
Cuidados na doença
Subsídio de Doença
Desenvolvimento de crianças e jovens
Subsídio de Educação Especial
Maternidade e Paternidade
Subsídio para Assistência a Filho
Maternidade e Paternidade
Subsídio para Assistência a Neto
Deficiência e incapacidade
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa
Cuidados na doença
Subsídio por Incapacidade Temporária na Doença Profissional
Serviço de Verificação de Incapacidades
Verificação de incapacidades para Cidadãos
Serviço de Verificação de Incapacidades
Verificação de incapacidades para Entidades Empregadoras
O que ainda falta aqui
Falta o valor de cada prestação. A Segurança Social publica-o quase sempre só dentro do guia prático em PDF, e não o repetimos aqui enquanto não o pudermos verificar um a um: um valor errado num apoio social é o tipo de erro que estraga contas a quem precisa. Cada ficha liga ao guia oficial. Faltam também as medidas de emprego do IEFP, que não publica nada estruturado.
94 com guia prático oficial · dados de 14/09/2026