Maternidade e Paternidade

Abono de Família para Crianças e Jovens

É um apoio pago em dinheiro, por mês, para ajudar as famílias nas despesas familiares relacionadas com o sustento e a educação das crianças

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Gravidez

Abono de Família Pré-Natal

É um apoio mensal pago a mulheres grávidas, a partir da 13.ª semana, para compensar despesas na gravidez e incentivar a maternidade.

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Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens

É uma medida que permite a uma criança/jovem em perigo viver com pessoa ou família que garanta segurança, afeto e desenvolvimento saudável.

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Apadrinhamento Civil

É uma relação familiar onde uma criança ou jovem menor de 18 anos vive com outra pessoa ou família que assume responsabilidades parentais.

Adoção

Autoridade Central para a Adoção Internacional

A ACAI garante que Portugal cumpre compromissos internacionais sobre adoção, com gestão do ISS, IP.

Deficiência e incapacidade

Balcão da Inclusão

É um serviço de atendimento especializado que dá apoio a questões sobre deficiência ou incapacidade.

Desenvolvimento de crianças e jovens

Bolsa de estudo

É um apoio mensal para combater o abandono escolar e ajudar nos custos do ensino secundário obrigatório ou equivalente (ex: formação profiss

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Desenvolvimento de crianças e jovens

Bonificação do Abono de Família para Crianças e Jovens com Deficiência

É um complemento financeiro ao Abono de Família para Crianças e Jovens em casos de deficiência que necessitam de apoio pedagógico ou terapêu

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Adoção

Como adotar

É um processo gradual que cria vínculo parental, permitindo que crianças cresçam em ambiente de amor, segurança e cuidados.

Desenvolvimento de crianças e jovens

Complemento Açoriano ao Abono de Família para crianças e jovens (CAAF)

É um complemento financeiro ao Abono de Família para Crianças e Jovens exclusivo da Região Autónoma dos Açores.

Deficiência e incapacidade

Complemento por Dependência

É um apoio mensal em dinheiro a pensionistas dependentes que precisam de assistência de terceira pessoa para tarefas diárias.

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Desenvolvimento de crianças e jovens

Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

Garante creche gratuita para crianças, em creches da rede solidária, pública ou aderentes à bolsa.

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

Família de Acolhimento de Idosos e Adultos com Deficiência

É uma atividade de acolhimento de idosos ou adultos com deficiência por famílias, de forma temporária ou permanente e a tempo parcial ou int

Desenvolvimento de crianças e jovens

Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores

É um apoio mensal para garantir a pensão de alimentos a menores quando um dos pais não cumpre com essa obrigação.

Deficiência e incapacidade

Pensão de Invalidez

É um valor pago mensalmente a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho, não causada por doença profissional.

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Óbito

Pensão de Orfandade

É um valor pago mensalmente às crianças e jovens órfãos, até atingirem a maioridade ou emancipação.

Óbito

Pensão de Sobrevivência

É uma pensão paga mensalmente, a familiares da pessoa que faleceu para compensar a perda de rendimentos que resulta da sua morte.

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Óbito

Pensão de Viuvez

É um valor pago mensalmente ao viúvo/a casado/a ou em união de facto com uma pessoa que estava a receber uma Pensão Social.

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Maternidade e Paternidade

Prestação Compensatória dos Subsídios de Férias e Natal

É uma prestação paga ao trabalhador que não recebeu total ou parcialmente subsídios de férias e Natal por doença ou parentalidade.

Deficiência e incapacidade

Prestação Social para a Inclusão

É uma prestação mensal em dinheiro para pessoas com deficiência, para autonomia e inclusão social.

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Deficiência e incapacidade

Produtos de Apoio para Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

É um produto ou tecnologia para prevenir ou atenuar incapacidades e facilitar atividades do dia a dia.

Maternidade e Paternidade

Programa Nascer Mais

É um apoio à natalidade e bem estar das crianças recém-nascidas e adotadas na Região Autónoma dos Açores.

Deficiência e incapacidade

Proteção Especial na Invalidez

É um valor mensal pago a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho e não tem descontos suficientes para ter direito à Pensão de I

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Desenvolvimento de crianças e jovens

Prova Escolar

É um documento anual de matrícula, feito em julho, que assegura o direito ao abono, bolsa de estudo e pensão de sobrevivência para jovens.

Deficiência e incapacidade

Reconhecimento do estatuto do cuidador informal

É uma medida de apoio que se dá ao cuidador para o ajudar a cuidar da pessoa dependente e a conciliar os cuidados com a sua vida pessoal.

Deficiência e incapacidade

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

A RNCCI é um sistema integrado que oferece cuidados integrados de saúde e apoio social para recuperação e reintegração das pessoas.

Óbito

Reembolso das Despesas de Funeral

É um apoio pago de uma só vez, a quem tiver pago o funeral de uma pessoa que tenha pelo menos um dia de contribuições para a Segurança Socia

Desenvolvimento de crianças e jovens

Respostas sociais para crianças e jovens

São serviços de apoio social para garantir o desenvolvimento num ambiente seguro e estimulante para crianças e jovens a partir dos 3 meses d

Desenvolvimento de crianças e jovens

Respostas sociais para crianças e jovens em situação de perigo

São serviços de apoio social que promovem os direitos e protegem crianças e jovens em risco, apoiando seu desenvolvimento pessoal e social.

Deficiência e incapacidade

Respostas sociais para pessoas com deficiência ou incapacidade

É um conjunto de serviços de apoio social que promovem o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, a autonomia e inclusão.

Deficiência e incapacidade

Respostas sociais para pessoas com doença mental

São serviços de saúde e de apoio social para pessoas com doença mental grave, que promovem reabilitação psicossocial, autonomia e integração

Violência doméstica

Respostas sociais para vítimas de violência doméstica

É um conjunto de serviços de apoio social que apoia, orienta e acolhe pessoas vítimas de violência doméstica para sua proteção.

Deficiência e incapacidade

Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal

É um apoio pago em dinheiro, por mês, ao Cuidador Informal principal, ou seja, à pessoa que cuida de forma permanente de uma pessoa dependen

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Deficiência e incapacidade

Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica

Apoio em dinheiro para quem falta ao trabalho para acompanhar filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica.

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Desenvolvimento de crianças e jovens

Subsídio de Educação Especial

É um apoio mensal em dinheiro para despesas com frequência em estabelecimentos para pessoas com deficiência ou apoio individual especializad

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Óbito

Subsídio de Funeral

É um apoio único em dinheiro para ajudar nas despesas do funeral de familiar ou outra pessoa, incluindo bebés sem vida.

Violência doméstica

Subsídio de Reestruturação Familiar

É um apoio em dinheiro a vítimas de violência doméstica com Estatuto reconhecido que tiveram de sair de casa.

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Maternidade e Paternidade

Subsídio para Assistência a Filho

É um apoio pago a quem falta ao trabalho para cuidar de filhos por motivos de doença ou acidente.

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Maternidade e Paternidade

Subsídio para Assistência a Neto

É um apoio pago aos avós que faltam ao trabalho para cuidar de neto/a com deficiência, doença ou recém-nascido, desde que vivam na mesma cas

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Maternidade e Paternidade

Subsídio Parental Alargado

É um apoio mensal pago ao pai, mãe ou ambos, por licença de 3 meses, para cuidar de filho/a até 6 anos e compensar perda de rendimentos.

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Maternidade e Paternidade

Subsídio Parental Inicial

É uma prestação mensal paga aos pais ou padrinhos civis, por nascimento ou apadrinhamento de menores, para compensar perda de rendimentos.

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Adoção

Subsídio por Adoção

É um apoio em dinheiro a candidatos a adotantes para compensar rendimentos perdidos durante licença para adoção.

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Adoção

Subsídio por Adoção Alargado

É um apoio pago em dinheiro, que permite aos pais adotivos prolongar o período de licença para assistência aos seus filhos.

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Maternidade e Paternidade

Subsídio por Apadrinhamento Civil Alargado

É uma prestação paga aos padrinhos civis, para cuidar de um afilhado até à véspera de fazer 6 anos, para ajudar a compensar a perda de rendi

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Maternidade e Paternidade

Subsídio por Apadrinhamento Civil Inicial

É uma prestação mensal paga aos padrinhos civis, por apadrinhamento civil de menores de 15 anos, para ajudar a compensar a perda de rendimen

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Maternidade e Paternidade

Subsídio por Assistência a Nascimento de Neto

É um apoio pago em dinheiro aos avós que tenham de faltar ao trabalho para dar assistência ao neto recém-nascido.

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Deficiência e incapacidade

Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa

É um subsídio destinado a famílias que recebam o Abono de Família com bonificação por deficiência e que precisam de acompanhamento permanent

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Gravidez

Subsídio por Interrupção da Gravidez

É um apoio pago à mulher trabalhadora, por 14 a 30 dias, após interrupção da gravidez certificada, para compensar a perda de rendimentos.

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Óbito

Subsídio por Morte

É um apoio pago de uma só vez a familiares, para ajudar nas despesas e reorganização da vida familiar após a morte de um familiar.

Maternidade e Paternidade

Subsídio por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, para Realização de Parto

É um apoio pago à mulher grávida que precisa de ir a hospital fora da sua ilha (Açores ou Madeira) por falta de recursos para o parto.

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Gravidez

Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez

É um apoio pago à mulher grávida trabalhadora, com gravidez de risco, para compensar perda de rendimentos durante o período indicado pelo mé

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Maternidade e Paternidade

Subsídio por Riscos Específicos

É um apoio pago à grávida, mãe recente ou mulher a amamentar que não possa trabalhar por risco para a sua saúde e segurança no local de trab

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Maternidade e Paternidade

Subsídio Social Parental Inicial

É uma prestação atribuída ao pai e à mãe, ou a outros titulares do direito de parentalidade, durante o período de licença por nascimento de

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Adoção

Subsídio Social por Adoção

É um apoio em dinheiro a candidatos a adotantes que não trabalhem ou não reúnam condições para Subsídio por Adoção.

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Gravidez

Subsídio Social por Interrupção da Gravidez

É um apoio pago à mulher trabalhadora, por 14 a 30 dias, após interrupção de gravidez certificada, se não receber outro subsídio.

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Maternidade e Paternidade

Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, para Realização de Parto

É um apoio pago à mulher grávida que precisa de ir a hospital fora da ilha por falta de recursos para parto, se não receber o subsídio de de

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Gravidez

Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez

É um apoio pago à grávida trabalhadora, em gravidez de risco, para compensar rendimentos, se não receber o Subsídio por Risco Clínico na Gra

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Maternidade e Paternidade

Subsídio Social por Riscos Específicos

É um apoio pago à grávida, mãe recente ou mulher a amamentar que não possa trabalhar por risco, se não receber o Subsídio por Riscos Específ

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