Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Admissão de trabalhadores

Comunicação à Segurança Social da admissão de trabalhadores ou alterações ao contrato de trabalho, obrigatória para todas as entidades empre

Desemprego

Apoio aos Desempregados de Longa Duração

Prestação para compensar falta de remuneração por desemprego involuntário, para quem está inscrito no Centro de Emprego e sem subsídio há 18

Remunerações e contribuições

Apoios excecionais tempestade ­Kristin

Medidas de apoio extraordinário imediato às famílias e empresas afetadas pela tempestade Kristin.

Reforma e invalidez

Benefícios adicionais de saúde

São apoios dirigidos a pessoas que beneficiam do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com o objetivo de reduzirem as suas despesas de sa

Serviço de Verificação de Incapacidades

Bolsa de médicos

Convite aos médicos com experiência e vontade de prestar serviço no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidades a sinalizar o seu inte

Remunerações e contribuições

Como pagar

Obrigação de pagar as contribuições e/ou quotizações descontadas dos salários dos trabalhadores à Segurança Social.

Reforma e invalidez

Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos

Beneficio atribuido a pensionistas titulares de prestação social na aquisição de medicamentos. Aplicável na Região Autónoma dos Açores.

Deficiência e incapacidade

Complemento por Dependência

É um apoio mensal em dinheiro a pensionistas dependentes que precisam de assistência de terceira pessoa para tarefas diárias.

Acumula com 8 outros apoios

Reforma e invalidez

Complemento Regional de Pensão

Beneficio adicional concedido aos pensionistas residentes nas Regiões Autónomas dos Açores para mitigar os custos adicionais da insularidade

Reforma e invalidez

Complemento Solidário para Idosos

É um apoio mensal em dinheiro a idosos e pensionistas de invalidez com baixos rendimentos, que não recebem Prestação Social para a Inclusão.

Acumula com 6 outros apoios

Remunerações e contribuições

Declaração da situação contributiva

É uma declaração que comprova que não tem dívidas de contribuições à Segurança Social ou, caso existam, que se encontram a ser regularizadas

Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Destacamento de trabalhadores

Informações e obrigações sobre o destacamento de trabalhadores para o estrangeiro.

Fundos e programas

Fundo de Garantia Salarial

É um apoio que garante salários e outros créditos laborais quando a empresa está insolvente ou em processo de revitalização (PER).

Fundos e programas

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura

É um fundo do IGFSS que apoia profissionais da cultura em suspensão involuntária da atividade, com autonomia administrativa e financeira.

Fundos e programas

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

É um fundo sem personalidade jurídica que dá apoio complementar em casos de invalidez, velhice ou sobrevivência, gerido pelo IGFSS.

Fundos e programas

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros

Fundo que apoia profissionais de seguros com subsídio para despesas do lar e ajuda em dificuldades financeiras.

Fundos e programas

Layoff para empregadores

Medida para empresas em crise reduzirem horas ou suspenderem contratos temporariamente, garantindo funcionamento e empregos.

Remunerações e contribuições

Layoff para trabalhadores

Medida em crise para reduzir horas ou suspender contratos temporariamente, garantindo a empresa e preservando empregos.

Desemprego

Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Desempregados de Longa Duração

É um apoio mensal a desempregados de longa duração para incentivar o regresso ao trabalho, juntando parte do subsídio com o salário.

Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Mobilidade internacional

São regras aplicadas a cidadãos em mobilidade internacional, saindo de Portugal ou vindo do estrangeiro, para garantir direitos e deveres so

Deficiência e incapacidade

Pensão de Invalidez

É um valor pago mensalmente a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho, não causada por doença profissional.

Acumula com 2 outros apoios

Reforma e invalidez

Pensão de Velhice

É um valor pago mensalmente a quem atinge a idade legal de reforma, como forma de garantir um rendimento quando deixa de trabalhar.

Acumula com 4 outros apoios

Reforma e invalidez

Pensão Social de Velhice

É um valor pago mensalmente a quem atinge a idade legal de reforma e não tem descontos suficientes para ter direito à Pensão de Velhice.

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Prestação Compensatória dos Subsídios de Férias e Natal

É uma prestação paga ao trabalhador que não recebeu total ou parcialmente subsídios de férias e Natal por doença ou parentalidade.

Serviço de Verificação de Incapacidades

Profissionais do Serviço de Verificação de Incapacidades

Deliberação, Pareceres, Gestão de Processos, Lista de Tarefas, Administração e Agenda Médica.

Deficiência e incapacidade

Proteção Especial na Invalidez

É um valor mensal pago a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho e não tem descontos suficientes para ter direito à Pensão de I

Acumula com 3 outros apoios

Reforma e invalidez

Prova de Vida

É um processo anual que deve ser feito pelos pensionistas, residentes no estrangeiro, de modo a manterem o direito à pensão.

Deficiência e incapacidade

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

A RNCCI é um sistema integrado que oferece cuidados integrados de saúde e apoio social para recuperação e reintegração das pessoas.

Reforma e invalidez

Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma

O RPC permite contribuições voluntárias mensais para ter um complemento extra na reforma por velhice ou invalidez.

Cuidados na doença

Respostas sociais para doentes VIH/SIDA

São serviços orientados para pessoas com VIH/SIDA e para as suas famílias, com vista a promover a autonomia, integração social e saúde.

Remunerações e contribuições

Seguro social voluntário

Informação sobre o pagamento de contribuições das pessoas abrangidas pelo Seguro Social Voluntário.

Remunerações e contribuições

Simplificação do Ciclo Contributivo

Informações sobre a modernização e automatização do processo contributivo.

Desemprego

Subsídio de Desemprego

É um apoio em dinheiro, às pessoas desempregadas, para compensar a falta de salário devido à perda involuntária de emprego.

Acumula com 1 outro apoio

Desemprego

Subsídio de Desemprego para Trabalhadores Migrantes

Apoio financeiro para trabalhadores migrantes desempregados que perderam o trabalho no estrangeiro e vivem em Portugal.

Desemprego

Subsídio de Desemprego Parcial

É um apoio em dinheiro para quem recebe Subsídio de Desemprego e começa a trabalhar a tempo parcial ou como trabalhador independente.

Acumula com 1 outro apoio

Cuidados na doença

Subsídio de Doença

É um apoio pago em dinheiro, para compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores que não podem trabalhar temporariamente por estarem doe

Acumula com 1 outro apoio

Maternidade e Paternidade

Subsídio para Assistência a Filho

É um apoio pago a quem falta ao trabalho para cuidar de filhos por motivos de doença ou acidente.

Acumula com 5 outros apoios

Maternidade e Paternidade

Subsídio para Assistência a Neto

É um apoio pago aos avós que faltam ao trabalho para cuidar de neto/a com deficiência, doença ou recém-nascido, desde que vivam na mesma cas

Acumula com 6 outros apoios

Desemprego

Subsídio Parcial por Cessação de Atividade

É um apoio em dinheiro para trabalhadores independentes economicamente dependentes que continuam a trabalhar com rendimento inferior ao subs

Acumula com 1 outro apoio

Desemprego

Subsídio Parcial por Cessação de Atividade Profissional

É um apoio em dinheiro para quem recebe Subsídio por Cessação e começa trabalho por conta de outrem a tempo parcial ou atividade independent

Acumula com 1 outro apoio

Desemprego

Subsídio por Cessação de Atividade

É um apoio em dinheiro para trabalhadores independentes economicamente dependentes que perdem rendimentos por fim involuntário de contrato.

Desemprego

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional

É um apoio em dinheiro para trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários que encerram atividade por motivos justificados.

Acumula com 1 outro apoio

Cuidados na doença

Subsídio por Incapacidade Temporária na Doença Profissional

É um apoio em dinheiro a trabalhadores com suspeita de doença profissional para compensar perda temporária de capacidade de trabalho ou rend

Desemprego

Subsídio Social de Desemprego

É uma prestação atribuída ao trabalhador para compensar a falta de remuneração causada pela perda involuntária de emprego.

Acumula com 2 outros apoios

Entrada, saída e destacamento de trabalhadores

Suspensão ou cessação da atividade de trabalhadores

É a comunicação à Segurança Social da suspensão ou cessação da atividade de trabalhadores, obrigatória para todas as entidades empregadoras.

Remunerações e contribuições

Trabalhadores independentes

Informação sobre as contribuições a pagar pelos Trabalhadores Independentes e pelas Entidades Contratantes.

Serviço de Verificação de Incapacidades

Verificação de incapacidades para Cidadãos

Informações sobre os pedidos de verificação ou reavaliação médica, comunicação de impossibilidade de comparência e justificação de faltas.

Serviço de Verificação de Incapacidades

Verificação de incapacidades para Entidades Empregadoras

Informação sobre os pedidos de verificação ou reavaliação médica, efetuados pelas Entidades Empregadoras.